Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.

Ação coletiva. Isenção.

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Aliciar ou aceitar trabalhadores de outra localidade para participação de moroso processo seletivo. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador

coletivo, não pode haver a incidência do imposto para os trabalhadores. Reclamada teria assumido

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular

pelo fato de estar internado em ambulatório coletivo junto a outras crianças enfermas, daí necessidade da transferência

Indenização face servidão administrativa é negada

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

que determinou isenção de tarifa no transporte coletivo a morador de Presidente Prudente que possui restrições de locomoção

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo

Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.

Multa. Incidência.

Ônibus não indeniza por queda de carona

trabalhador que morreu após pegar carona na traseira de um ônibus, em ação movida contra uma empresa de transporte coletivo